Ducci sanciona lei que proíbe pulseira do sexo
O prefeito Luciano Ducci sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que proíbe em Curitiba a comercialização ou distribuição a menores de 18 anos das chamadas “pulseiras do sexo”, e o uso delas nas instituições de ensino público e privado da cidade.
O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. “É uma medida que visa à proteção da integridade física e moral dos adolescentes”, afirmou Luciano Ducci.
A Rede Municipal de Ensino estimulará reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e para orientá-los com relação a situações envolvendo questões sexuais e de violência.
A lei é decorrente do uso por adolescentes de uma pulseira colorida de silicone que dá base a um jogo. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um inocente abraço até o ato sexual. De acordo com o jogo, quem conseguir arrebentar pulseiras do outro deverá receber “o benefício” conforme a cor do acessório.
Em Londrina, no mês de março, uma adolescente foi estuprada por colegas em decorrência do jogo, o que levou à proibição do comércio das pulseiras na cidade. Outras cidades, como Maringá, Rio de Janeiro, Manaus e Campo Grande também proibiram a pulseira.
A lei em Curitiba foi aprovada na Câmara no início de maio, em proposição inicial do vereador Algaci Tulio.
Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
A ampla defesa e o contraditório são assegurados a quem for imposta a penalidade, podendo ser aplicada a multa somente após a comprovação da não execução das disposições previstas na lei, a ser apurada em processo administrativo. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gestão formada pela Unicesumar?
Há 4 anos
Acho um absurdo, pois não é o objeto(pulserinha) que induz à prática do sexo e sim a mente humana, o excesso de liberdade criado pelo ECA, permite a transgressão das leis, costumes, etc,,,
ResponderExcluirOs pais perderam o poder de educar, já não existe o respeito e a obediência de sua prole.
O professor não tem mais o direito de reprimir seu aluno, é ameaçado de morte ou espancamento por escolares.
O pré-adolecente, se depara todos os dias com senas de sexo, violência, no programa Malhação as 17:30h, nas Novelas, programas humorísticos, Filmes em horários nobres na Tv Globo e ninguém fala nada, político nenhum cria leis de proibição! Engraçado como as coisas são tratadas, com atitudes dúbias de nossos representantes. Para alguns a lei é aplicada com austeridade e para outros não!?!?
Até o Ministro da Saúde diz nas emissoras de televisão que ” Fazer Sexo “, faz bem para saúde! Isso não é um tipo de indução para as crianças despertarem o interesse!?!?!?